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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 12 de Janeiro de 2015 - 13:59

O Método e o Discurso na atuação do Direito

Formação lógica do discurso na atuação do direito de forma persuasiva
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Agosto de 2010 - 13:18

Direito civil. Família. Sucessão. Comunhão universal de bens.

Lei do divórcio. A retroação dos efeitos da sentença que extingue a sociedade conjugal à data da decisão que concedeu a separação de corpos.
Doutrina » Penal Publicado em 10 de Janeiro de 2007 - 03:00

Direito penal da empresa: a corrupção no setor privado

Marcio Zuba de Oliva, Advogado Criminalista, Especialista em Direito e Processo Penal pela
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2013 - 20:45

OAB decide ir ao Supremo representar poupadores

posicionamento adotado na época em que o advogado Cezar Britto era presidente do Conselho Federal
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2012 - 15:00

Turma declara invalidade de contrato por hora que mantinha empregada à disposição por 44 horas semanais

contratação mínima de oito horas por semana, mas era mantida à disposição da empresa por mais tempo
Blog Publicado em 06 de Abril de 2023 - 13:29

O impacto da reforma trabalhista no direito do trabalho

O impacto da reforma trabalhista no direito do trabalho tem sido objeto de muitas discussões e
Doutrina » Penal Publicado em 28 de Julho de 2016 - 14:42

Método científico: uma breve abordagem contemporânea do Direito Penal

Esta pesquisa analisou a finalidade do Direito Penal a partir do pragmatismo jurídico, bem como a
Doutrina » Constitucional Publicado em 11 de Setembro de 2008 - 01:00

Noções do Direito: O STF e a Lei da Biossegurança

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Professor Adjunto da UFMT. Advogado em Mato Grosso. Autor do livro: O Servidor Público e a Reforma Administrativa, Rio de Janeiro: Forense, 2008. E-mail: [email protected].
Doutrina » Tributário Publicado em 09 de Maio de 2005 - 01:00

Noções gerais do Direito Tributário, englobando os conceitos de Direito Financeiro, Atividade Financeira, Despesa Pública e Crédito Público.

, pós-graduado em Direito Civil e Processo Civil com extensão em Magistério, graduado em Direito
Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2012 - 15:10

Não cabe dano moral por troca de nomes de irmãos em registro policial

, quem estava presente era o seu irmão, porém teve pedido de indenização negado
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2011 - 17:20

Homem será indenizado por ex-companheira que coagiu filhas adotivas a caluniá-lo

imagem e a carreira militar do pai, que era Capitão de Fragata na Marinha, além de conseguir vantagem financeira
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2011 - 10:53

Irmãs atropeladas sobre a faixa, defronte a hospital, serão indenizadas

?Não só o lugar era de grande fluxo de pedestres [...] como o horário (16h) e a proximidade de um
Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2012 - 13:20

Confusão no interior de viatura da PM resulta em indenização para segurança

suposto porte ilegal de arma de fogo, e liberado com a confirmação de que a arma era da própria PM
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2011 - 12:10

Motorista culpado divide com município os prejuízos por queda em buraco

"Quer seja buraco ou tanque histórico, fato é que a sua presença, embora ostensiva, não era
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2011 - 12:05

Pessoa física pode pedir indenização pelo roubo de bens depositados em cofre locado por empresa

Empresária que teve bens particulares roubados de cofre bancário alugado pela empresa da qual era
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2009 - 19:15

Corretora indeniza comprador de imóvel

O box mostrado era maior e melhor localizado do que o box real. O valor da indenização corresponde
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2004 - 07:01

STJ mantém condenação de jornal a indenizar procurador do MP

edição do jornal Tribuna da Imprensa de 19/2/1999, cujo título era "Graça Recebida".
Doutrina » Internacional Publicado em 25 de Agosto de 2025 - 09:54

Considerações sobre a soberania nacional no direito internacional

Análise da soberania no Brasil e no direito internacional: fundamentos constitucionais, limites
Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2013 - 18:45

AGU oferece estágio para estudantes de Direito de universidades públicas

Estudantes de Direito de universidades públicas de todo o país poderão cumprir a carga horária do estágio obrigatório nas unidades da AGU
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2012 - 12:10

Trabalhador ganha direito a estabilidade acidentária em contrato de experiência

A SDI-1 manteve a decisão que condenou a empresa ao pagamento de indenização correspondente ao período de estabilidade a um ex-empregado que se acidentou durante o contrato de experiência

Exibindo resultado de 1601 até 1620 de um total de 73253

Formação lógica do discurso na atuação do direito de forma persuasiva

Lei do divórcio. A retroação dos efeitos da sentença que extingue a sociedade conjugal à data da decisão que concedeu a separação de corpos.

Marcio Zuba de Oliva, Advogado Criminalista, Especialista em Direito e Processo Penal pela

posicionamento adotado na época em que o advogado Cezar Britto era presidente do Conselho Federal

contratação mínima de oito horas por semana, mas era mantida à disposição da empresa por mais tempo

O impacto da reforma trabalhista no direito do trabalho tem sido objeto de muitas discussões e

Esta pesquisa analisou a finalidade do Direito Penal a partir do pragmatismo jurídico, bem como a

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Professor Adjunto da UFMT. Advogado em Mato Grosso. Autor do livro: O Servidor Público e a Reforma Administrativa, Rio de Janeiro: Forense, 2008. E-mail: [email protected].

, pós-graduado em Direito Civil e Processo Civil com extensão em Magistério, graduado em Direito

, quem estava presente era o seu irmão, porém teve pedido de indenização negado

imagem e a carreira militar do pai, que era Capitão de Fragata na Marinha, além de conseguir vantagem financeira

?Não só o lugar era de grande fluxo de pedestres [...] como o horário (16h) e a proximidade de um

suposto porte ilegal de arma de fogo, e liberado com a confirmação de que a arma era da própria PM

"Quer seja buraco ou tanque histórico, fato é que a sua presença, embora ostensiva, não era

Empresária que teve bens particulares roubados de cofre bancário alugado pela empresa da qual era

O box mostrado era maior e melhor localizado do que o box real. O valor da indenização corresponde

edição do jornal Tribuna da Imprensa de 19/2/1999, cujo título era "Graça Recebida".

Análise da soberania no Brasil e no direito internacional: fundamentos constitucionais, limites

Estudantes de Direito de universidades públicas de todo o país poderão cumprir a carga horária do estágio obrigatório nas unidades da AGU

A SDI-1 manteve a decisão que condenou a empresa ao pagamento de indenização correspondente ao período de estabilidade a um ex-empregado que se acidentou durante o contrato de experiência

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